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Silva Pereira Advogados Associados
Artigo ·
há 5 anos
É Abusiva a Cobrança Por Serviço ou Produto Não Autorizado Pelo Consumidor.
A cobrança por serviço ou produto não solicitado ou autorizado é considerada prática abusiva pelo Código de Defesa do Consumidor. Inúmeros são os casos em que o consumidor é surpreendido com a...
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Silva Pereira Advogados Associados
Artigo ·
há 5 anos
Pejotização: O Desrespeito aos Direitos Trabalhistas.
A pejotização é um fenômeno que tem contribuído para a precarização das relações de trabalho. Através dela, o empregador estimula o empregado a constituir sua própria empresa para prestar - lhe...
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Silva Pereira Advogados Associados
Artigo ·
há 5 anos
Depósito Antecipado para Concessão de Empréstimo é Golpe!
Se você está solicitando um empréstimo e o banco ou a instituição financeira está cobrando o depósito de um valor antecipado, muito cuidado! Pode ser golpe! Os bancos e as instituições financeiras...
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